SIGTAP público
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Competência ativa04/2026
Resultados4982
Competências publicadas4
Resultados da consulta
4982 procedimento(s) encontrados para competência 04/2026.
01.02.01.017-0INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.018-8LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.019-6APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.020-0INVESTIGAÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.021-8INVESTIGAÇÃO DE SURTOS DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.022-6ATIVIDADE EDUCATIVA PARA A POPULAÇÃO01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.023-4RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.024-2ATENDIMENTO À DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.025-0CADASTRO DE HOSPITAIS01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária
01.02.01.026-9LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE HOSPITAIS01 - Ações de promoção e prevenção em saúde / 02 - Vigilância em saúde / 01 - Vigilancia sanitária